Expatriação e contrato de trabalho

Expatriação e contrato de trabalho - Parte 1 de 2

(Post atualizado em Janeiro de 2021)
A mudança de país "pode ser" bastante gratificante com relação ao aprendizado de uma nova cultura, o desenvolvimento de uma segunda ou até mesmo uma terceira língua, e ainda nos prepara para enfrentar adversidades até então desconhecidas trazendo de presente um horizonte de novas possibilidades, lugares para conhecer e novos amigos para se fazer.

Há algum tempo que recebo o contato de pessoas do Brasil, que na maioria das vezes, recebeu uma oferta de emprego no exterior e não sabe exatamente como negociar o contrato de trabalho e benefícios com o futuro empregador. Como já passei por está situação sei muito bem como é isso, falta de informação, pouco suporte do setor de expatriação da empresa e até desconhecimento em relação as futuras necessidades no novo país.

Contrato Local ou Expatriação?

A alguns anos um colega que estava no Brasil e havia recebido um convite para trabalhar na Holanda me perguntou se ele deveria vir como expatriado ou com um contrato local, embora é comum se referir a expatriado a todo aquele que vive em outro país, no ambiente empresarial é comum se referir a expatriados como aqueles que estão no país executando uma atividade por tempo predeterminado.

A expatriação pode ser bastante interessante financeiramente, mas vamos lá verificar as diferenças!

Contrato Local
Um contrato local nada mais é do que um contrato regular de trabalho exatamente igual ao de qualquer trabalhador Holandês, nele estarão incluídos o salário "anual", percentual de bônus (se houver) e em alguns casos o "personal budget" uma junção do valor das férias e 13o salário pagos em 12 parcelas juntamente com o salário ao longo do ano, e as férias geralmente entre 20 e 26 dias úteis.

Fique atento!

Embora as empresas ofereçam entre 20 e 26 dias úteis de férias, é normal logo no inicio do ano a empresa "bloquear" suas férias em função das chamadas pontes de feriado, logo o seu saldo de 25 dias úteis pode virar apenas 20 num piscar de olhos.

Na Holanda o plano de saúde é obrigatório, parte dos custos de saúde são pagos pelo governo e parte pelos contribuintes, o valor médio do seguro saúde por mês por adulto é de 160 Euros, empresas podem oferecer algumas vantagens em relação ao plano de saúde padrão como por exemplo cobertura extra para lentes de contato, óculos e anticoncepcionais, no entanto o valor mensal do plano é pago pelo indivíduo.

Extras
Além do contrato local, é possível de acordo com a situação e da "vontade" da empresa estrangeira em traze-lo que você negocie algumas "regalias", entre elas:

-Casa ou Hotel por um período limitado de semanas ou meses, até que você encontre uma moradia fixa;
-Carro da empresa, carro alugado ou taxi, pelo mesmo motivo acima;
-"Relocation Expenses" ou cobertura das despesas de mudança de país;
-Possibilidade de trazer sua mudança do Brasil;
-Passagens anuais ou bi-anuais para o indivíduo incluso/não incluso sua família para sua terra natal.;
-Cursos de Idiomas (Inglês, Holandês);
-Reembolso dos custos de documentação e vistos.
-Auxílio escola para os filhos (Escola Internacional na Holanda não faz parte do sistema público)
-Regra dos 30% (30% regeling) - beneficio fiscal.

Até hoje não conheço ninguém que tenha vindo para Holanda com contrato local e tenha obtido todos os benefícios enumerados acima, no meu caso por exemplo consegui negociar uma casa por tempo limitado, curso de idiomas e a obtenção da regra dos 30%.

Outros colegas por exemplo conseguiram negociar passagens anuais ou bianuais para suas famílias e em sua grande maioria quase todos receberam o curso de idiomas por 1 ou 2 anos (mas isso claro, pode variar de acordo com o empregador).

A chamada regra dos 30% é um benefício tributário para o empregador e para o empregado que visa substituir as chamadas despesas extraterritoriais (passagens aéreas, custo de ligações internacionais, emissão de documentos, vistos e afins), a regra dos 30% é aplicada no salário bruto antes dos descontos, em seguida os descontos são aplicados e ao que sobrar são adicionados 30%, lembrando que o desconto do imposto de renda Holandês pode chegar à até 52%. A Regra dos 30% hoje (Dez/2020) para imigrantes recém chegados tem uma duração máxima de 5 anos.

Exemplo:

Além dos benefícios tributários a regra dos 30% também traz outras vantagens tais como a possibilidade da troca da Carteira de habilitação pela Carteira de habilitação Holandesa. (Lembrando que a carteira de habilitação internacional te dá direito a dirigir apenas 6 meses aqui na Holanda, então vencido esse prazo você terá que tirar a carteira de habilitação holandesa, fazendo as aulas, prova teórica e prática e o custo é alto)

Concluindo a primeira parte do post, é muito importante estar muito atento a todos os itens descritos no post e explorar bem as suas possibilidades de negociação junto ao empregador, claro que negociar é uma arte e não se trata apenas de "pedir" os benefícios, já que a outra parte também está buscando algum tipo de retorno.

Antes da negociação, pense muito bem nos custos aqui descritos, leve também em consideração o custo de vida no país e avalie se as receitas/despesas lhe proporcionarão viver um padrão de vida inferior ou superior ao seu padrão de vida atual.

Lembre-se, alguns serviços de baixo custo no Brasil, na Europa são considerados extremamente caros, tais como mão de obra de limpeza, babas e serviços em geral.

ATENÇÃO: Este Post continua aqui (clique no link).

Leia também: