quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Expatriação e contrato de trabalho - Parte 1 de 2


--> A mudança de país "pode ser" bastante gratificante com relação ao aprendizado de uma nova cultura, o desenvolvimento de uma segunda ou até mesmo uma terceira língua,  e ainda nos prepara para enfrentar adversidades até então desconhecidas trazendo de presente um horizonte de novas possibilidades, lugares para conhecer e novos amigos para se fazer.

Há algum tempo que recebo o contato de pessoas do Brasil, que na maioria das vezes, recebeu uma oferta de emprego no exterior e não sabe exatamente como negociar o contrato de trabalho e benefícios com o futuro empregador. Como já passei por está situação sei muito bem como é isso, falta de informação, pouco suporte do setor de expatriação da empresa e até desconhecimento em relação as futuras necessidades  no novo país.

Contrato Local ou Expatriação?

A alguns anos um colega que estava no Brasil e havia recebido um convite para trabalhar na Holanda me perguntou se ele deveria vir como expatriado ou como contrato local.

Contrato Local
Um contrato local nada mais é do que um contrato regular de trabalho exatamente igual ao de qualquer trabalhador Holandês, nele estarão incluídos o salário "anual", percentual de bônus (se houver) e em alguns casos o "personal budget" uma junção do valor das férias e 13o salário pagos em 12 parcelas juntamente com o salário ao longo do ano, e as férias geralmente entre 20 e 26 dias úteis.

Fique atento
Embora as empresas ofereçam entre 20 e 26 dias úteis de férias, é normal logo no inicio do ano a empresa "bloquear" suas férias em função das chamadas pontes de feriado, logo o seu saldo de 25 dias úteis pode virar apenas 20 num piscar de olhos.

Na Holanda o Seguro saúde obrigatório e é parte pago pelo governo e parte pelos contribuintes, o valor médio do seguro saúde por mês por adulto é de 200 Euros.

Extras
Além do contrato local, é possível de acordo com a situação e da "vontade" da empresa estrangeira em traze-lo que você negocie algumas "regalias", entre elas:

-Casa ou Hotel por um período limitado de semanas ou meses, até que você encontre uma moradia fixa;
-Carro da empresa, carro alugado ou taxi, pelo mesmo motivo acima;
-"Relocation Expenses" ou Cobertura das despesas de mudança de país;
-Possibilidade de trazer sua mudança do Brasil;
-Passagens anuais ou bi-anuais para o indivíduo incluso/não incluso sua família para sua terra natal.;
-Cursos de Idiomas (Inglês, Holandês);
-Re-embolso dos custos de documentação e vistos.
-Auxílio escola para os filhos.
-Regra dos 30%  (30% regeling) - beneficio tributário.

Até hoje não conheço ninguém que tenha vindo para Holanda com contrato local e tenha obtido todos os benefícios enumerados acima, no meu caso por exemplo consegui negociar uma casa por tempo limitado, curso de idiomas e a obtenção da regra dos 30%, outros colegas por exemplo conseguiram negociar passagens anuais ou bi-anuais para suas famílias e em sua grande maioria quase todos receberam o curso de idiomas por 1 ou 2 anos (mas isso claro, pode variar de acordo com o empregador).

A chamada regra dos 30% é um benefício tributário para o empregador e para o empregado que visa substituir as chamadas despesas extra-territoriais (passagens aéreas, custo de ligações internacionais, emissão de documentos (vistos) e afins), a regra dos 30% é aplicada no salário bruto antes dos descontos, em seguida os descontos são aplicados e o que sobrar é adicionado aos 30%, lembrando que o desconto do imposto de renda Holandês pode chegar à até 52%.

Exemplo: 



Além dos benefícios tributários a regra dos 30% também traz outras vantagens tais como a possibilidade da troca da Carteira de habilitação pela Carteira de habilitação Holandesa. (Lembrando que a carteira de habilitação internacional te dá direito a dirigir apenas 6 meses aqui na Holanda, então vencido esse prazo você terá que tirar a carteira de habilitação holandesa, fazendo as aulas, prova teórica e prática e o custo é alto)

Concluindo a primeira parte do post, é muito importante estar muito atento a todos os itens descritos no post e explorar bem as suas possibilidades de negociação junto ao empregador, claro que negociar é uma arte e não se trata apenas de "pedir" os benefícios, já que a outra parte também está buscando algum tipo de retorno.

Antes da negociação, pense muito bem nos custos aqui descritos, leve também em consideração o custo de vida no país e avalie se as receitas/despesas lhe proporcionarão viver um padrão de vida inferior ou superior ao seu padrão de vida atual.

Lembre-se, alguns serviços de baixo custo no Brasil, na Europa são considerados extremamente caros, tais como mão de obra de limpeza, babas e serviços em geral.

Espero ter ajudado, leia aqui a parte final deste post.



Leia também:

http://perdidos-em-eindhoven.blogspot.com/2013/01/expatriacao-e-contrato-de-trabalho.html
Expatriação e Trabalho na Holanda










http://perdidos-em-eindhoven.blogspot.com/2011/08/eindhoven-guia-quase-completo.html
Eindhoven Roteiro/Guia "quase" completo










http://perdidos-em-eindhoven.blogspot.nl/2012/05/carcassonne-sul-da-franca.html
Carcassonne - França

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Dicas para grávidas na Holanda

http://perdidos-em-eindhoven.blogspot.nl/2011/08/suica-interlaken.html
Interlaken - Suiça

Um comentário:

Ivan Mirisola disse...

Muito Bom!

Bem explicado e tirou algumas dúvidas que eu tinha.

Continue assim!

Abs,
Ivan