quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Expatriação e contrato de trabalho - Parte Final



-->

Não esqueça de ler a primeira parte deste post aqui.

Com a crise europeia que já se arrasta a pelos menos 4 anos, já não se houve mais falar em expatriados como nos dias de outrora.

O termo expatriado significa:  pessoa que reside de forma temporária num país ou cultura distinta do país que foi educado, cresceu ou possui residência. A palavra provém do latim, ex (sin) e pátria (país, nação).

Muito embora qualquer pessoa que viva fora de seu país em uma cultura distinta possa ser considerada um expatriado, entre as pessoas que vivem no exterior é comum se referir a expatriado como aquele trazido de seu país de origem pela empresa contratante por um período muitas vezes pré-determinado, para exercer uma função específica cujo conhecimento ou habilidade não pode ser encontrado no mercado local, na maioria das vezes ao final de um projeto, implantação ou transferência de um determinado conhecimento o expatriado tem seu contrato de expatriação encerrado e retorna ao seu país de origem.

A alguns meses atrás li um artigo interessante sobre os desafios da expatriação, recomendo a leitura.

Contrato de Expatriação

O contrato de expatriação pode variar de acordo com o país contratante, a empresa, a função que será exercida, o período da expatriação e vários outros fatores tais como situação financeira da empresa, clima organizacional, mudanças tributárias entre outros.

A expatriação pode ocorrer através da transferência temporária de um funcionário de uma unidade para outra da empresa ou eventualmente quando a empresa estrangeira busca no mercado internacional um profissional com determinadas características para gerir um cargo por um período pré-determinado.

Na primeira situação, o expatriado mantém seu contrato de trabalho com a empresa em seu país de origem e a mesma mantém regularmente seus depósitos de Fundo de Garantia, INSS e demais contribuições, além disso ele passa a receber o seu salário reajustado de acordo com a diferença no custo de vida para o país aonde ele viverá, além disso também poderá  receber ajuda de custo adicional relacionada a custos extra territoriais (despesas de viagem, ligações telefônicas, escola de idiomas, etc).

Na segunda situação quando o expatriado é contratado diretamente do exterior o contrato é feito com base local, logo a não ser que tenha sido negociado, não haverá nenhuma cobertura quando a suas obrigações quanto a INSS e FGTS.

Em ambos os casos a empresa pode oferecer ao expatriado e sua família uma casa ou apartamento, ou ainda o valor do aluguel, de acordo com a função/cargo desempenhado a empresa pode também oferecer um veículo ou outra alternativa para que o expatriado se locomova, e é claro também fica a cargo da empresa transportar a mudança desde o país de origem.

Caso não esteja incluída na ajuda de custo, algumas empresas também oferecem ao expatriado 1 ou 2 passagens para o expatriado e seus familiares por ano com destino ao seu país de origem.

Aos expatriados com filhos, algumas empresas também cobrem total ou parcialmente os custos de escola internacional.

É comum que empresas multinacionais possuam departamentos de expatriação, responsáveis por todo o desembaraço de documentações, busca por acomodação e outras necessidades. Algumas empresas oferecem verdadeiros treinamentos aos expatriados e suas esposas, sobre, cultura, alimentação, idioma, lazer e vida social no novo país.

Conclusão

Embora a opção de contrato local e a expatriação tenham benefícios diferenciadas, é muito importante deixar claro que a expatriação é marcada pela temporariedade, existem expatriados que já viveram em 4 ou 5 países diferentes e que muitas vezes não tem o controle sobre quanto tempo poderão permanecer em um país, já o individuo com o contrato local tem o controle da sua estada no país (quando as leis permitem), e da mesma forma não goza de todos os benefícios de um expatriado.

Leia também:


           Roteiro de 1 dia por Amsterdam               

     Gravidas na Holanda! Dicas.                                     





Procurando produtos brasileiros na Holanda? 






 




quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Expatriação e contrato de trabalho - Parte 1 de 2


--> A mudança de país "pode ser" bastante gratificante com relação ao aprendizado de uma nova cultura, o desenvolvimento de uma segunda ou até mesmo uma terceira língua,  e ainda nos prepara para enfrentar adversidades até então desconhecidas trazendo de presente um horizonte de novas possibilidades, lugares para conhecer e novos amigos para se fazer.

Há algum tempo que recebo o contato de pessoas do Brasil, que na maioria das vezes, recebeu uma oferta de emprego no exterior e não sabe exatamente como negociar o contrato de trabalho e benefícios com o futuro empregador. Como já passei por está situação sei muito bem como é isso, falta de informação, pouco suporte do setor de expatriação da empresa e até desconhecimento em relação as futuras necessidades  no novo país.

Contrato Local ou Expatriação?

A alguns anos um colega que estava no Brasil e havia recebido um convite para trabalhar na Holanda me perguntou se ele deveria vir como expatriado ou como contrato local.

Contrato Local
Um contrato local nada mais é do que um contrato regular de trabalho exatamente igual ao de qualquer trabalhador Holandês, nele estarão incluídos o salário "anual", percentual de bônus (se houver) e em alguns casos o "personal budget" uma junção do valor das férias e 13o salário pagos em 12 parcelas juntamente com o salário ao longo do ano, e as férias geralmente entre 20 e 26 dias úteis.

Fique atento
Embora as empresas ofereçam entre 20 e 26 dias úteis de férias, é normal logo no inicio do ano a empresa "bloquear" suas férias em função das chamadas pontes de feriado, logo o seu saldo de 25 dias úteis pode virar apenas 20 num piscar de olhos.

Na Holanda o Seguro saúde obrigatório e é parte pago pelo governo e parte pelos contribuintes, o valor médio do seguro saúde por mês por adulto é de 200 Euros.

Extras
Além do contrato local, é possível de acordo com a situação e da "vontade" da empresa estrangeira em traze-lo que você negocie algumas "regalias", entre elas:

-Casa ou Hotel por um período limitado de semanas ou meses, até que você encontre uma moradia fixa;
-Carro da empresa, carro alugado ou taxi, pelo mesmo motivo acima;
-"Relocation Expenses" ou Cobertura das despesas de mudança de país;
-Possibilidade de trazer sua mudança do Brasil;
-Passagens anuais ou bi-anuais para o indivíduo incluso/não incluso sua família para sua terra natal.;
-Cursos de Idiomas (Inglês, Holandês);
-Re-embolso dos custos de documentação e vistos.
-Auxílio escola para os filhos.
-Regra dos 30%  (30% regeling) - beneficio tributário.

Até hoje não conheço ninguém que tenha vindo para Holanda com contrato local e tenha obtido todos os benefícios enumerados acima, no meu caso por exemplo consegui negociar uma casa por tempo limitado, curso de idiomas e a obtenção da regra dos 30%, outros colegas por exemplo conseguiram negociar passagens anuais ou bi-anuais para suas famílias e em sua grande maioria quase todos receberam o curso de idiomas por 1 ou 2 anos (mas isso claro, pode variar de acordo com o empregador).

A chamada regra dos 30% é um benefício tributário para o empregador e para o empregado que visa substituir as chamadas despesas extra-territoriais (passagens aéreas, custo de ligações internacionais, emissão de documentos (vistos) e afins), a regra dos 30% é aplicada no salário bruto antes dos descontos, em seguida os descontos são aplicados e o que sobrar é adicionado aos 30%, lembrando que o desconto do imposto de renda Holandês pode chegar à até 52%.

Exemplo: 



Além dos benefícios tributários a regra dos 30% também traz outras vantagens tais como a possibilidade da troca da Carteira de habilitação pela Carteira de habilitação Holandesa. (Lembrando que a carteira de habilitação internacional te dá direito a dirigir apenas 6 meses aqui na Holanda, então vencido esse prazo você terá que tirar a carteira de habilitação holandesa, fazendo as aulas, prova teórica e prática e o custo é alto)

Concluindo a primeira parte do post, é muito importante estar muito atento a todos os itens descritos no post e explorar bem as suas possibilidades de negociação junto ao empregador, claro que negociar é uma arte e não se trata apenas de "pedir" os benefícios, já que a outra parte também está buscando algum tipo de retorno.

Antes da negociação, pense muito bem nos custos aqui descritos, leve também em consideração o custo de vida no país e avalie se as receitas/despesas lhe proporcionarão viver um padrão de vida inferior ou superior ao seu padrão de vida atual.

Lembre-se, alguns serviços de baixo custo no Brasil, na Europa são considerados extremamente caros, tais como mão de obra de limpeza, babas e serviços em geral.

Espero ter ajudado, leia aqui a parte final deste post.



Leia também:

http://perdidos-em-eindhoven.blogspot.com/2013/01/expatriacao-e-contrato-de-trabalho.html
Expatriação e Trabalho na Holanda










http://perdidos-em-eindhoven.blogspot.com/2011/08/eindhoven-guia-quase-completo.html
Eindhoven Roteiro/Guia "quase" completo










http://perdidos-em-eindhoven.blogspot.nl/2012/05/carcassonne-sul-da-franca.html
Carcassonne - França

http://perdidos-em-eindhoven.blogspot.nl/2012/05/carcassonne-sul-da-franca.html
Dicas para grávidas na Holanda

http://perdidos-em-eindhoven.blogspot.nl/2011/08/suica-interlaken.html
Interlaken - Suiça